O que começa como uma simples troca de mensagens pode evoluir para um debate jurídico complexo sobre limites, deveres e responsabilidade da empresa. O avanço acelerado das tecnologias de comunicação transformou profundamente as relações de trabalho, trazendo novas possibilidades para a integração de equipes, o alinhamento de rotinas e a…
CARNAÚBA e REINIG, citando SANFILIPPO, ressaltam que: “o condomínio é a mãe dos conflitos”(communio est mater rixarum). E nenhuma questão é mais propensa a gerar conflitos em um condomínio do que o problema das despesas condominiais ou, mais precisamente, o problema gerado pela falta de pagamento dessas despesas nos denominados…
A responsabilidade do sócio retirante nas ações trabalhistas deve observar limites temporais e proporcionais, sob pena de transformar a execução em medida injusta e desarrazoada. A retirada de um sócio de uma empresa não significa, necessariamente, o fim de suas responsabilidades por obrigações contraídas durante o período em que figurou…