O que começa como uma simples troca de mensagens pode evoluir para um debate jurídico complexo sobre limites, deveres e responsabilidade da empresa. O avanço acelerado das tecnologias de comunicação transformou profundamente as relações de trabalho, trazendo novas possibilidades para a integração de equipes, o alinhamento de rotinas e a…
A responsabilidade do sócio retirante nas ações trabalhistas deve observar limites temporais e proporcionais, sob pena de transformar a execução em medida injusta e desarrazoada. A retirada de um sócio de uma empresa não significa, necessariamente, o fim de suas responsabilidades por obrigações contraídas durante o período em que figurou…
O contrato de empreitada tem como característica a encomenda e entrega de um resultado, uma obra ou serviço, pronto, finalizado, seja a título próprio ou por alguém interposto, e mediante remuneração. Rege-se por ampla autonomia e encontra previsão na legislação civil – em especial, arts. 610 e seguintes do Código…