A caracterização do assédio moral no trabalho nem sempre decorre de excessos evidentes, mas, muitas vezes, da fragilidade probatória na defesa da Reclamada. O aumento expressivo de ações trabalhistas envolvendo alegações de assédio moral tem acendido um alerta relevante no ambiente corporativo. Mais do que um risco jurídico isolado, trata-se…
O que começa como uma simples troca de mensagens pode evoluir para um debate jurídico complexo sobre limites, deveres e responsabilidade da empresa. O avanço acelerado das tecnologias de comunicação transformou profundamente as relações de trabalho, trazendo novas possibilidades para a integração de equipes, o alinhamento de rotinas e a…
A responsabilidade do sócio retirante nas ações trabalhistas deve observar limites temporais e proporcionais, sob pena de transformar a execução em medida injusta e desarrazoada. A retirada de um sócio de uma empresa não significa, necessariamente, o fim de suas responsabilidades por obrigações contraídas durante o período em que figurou…
O cancelamento do CPF em caso de fraudes reiteradas é medida excepcional. Contudo, comprovada a existência de prejuízo ao contribuinte, é possível mudar o CPF para um novo número. O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é, hoje, muito mais do que um simples número de identificação fiscal. Ele é a…